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Verdades muito incómodas: prostituidores, coacção sexual e negação do dano na prostituição

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Tradução: Lúcia Gomes
Texto original: http://logosjournal.com/2016/farley-2/
Artigo de Melissa Farley
Foto: Tiago Figueiredo, exposição Viene y Va, patente na Casa Independente até Dezembro de 2017

Porque hoje é o dia em que se assinala o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, coloco um dos artigos que considero ser um tratado, um verdadeiro manual, para perceber o sistema prostitucional e o discurso bafiento sobre o “trabalho sexual”. Bem sei que é longo, mas pela primeira vez aborda a perspectiva de quem compra. 

A globalização aumentou ainda mais o desequilíbrio de poder entre o prostituidor com a carteira e a mulher que aluga sua vagina por uma taxa. Em França, 85% das prostitutas são imigrantes, a maioria sem papéis e vulneráveis à exploração. Na Alemanha, com seus mega bordéis legais, cerca de dois terços. Se a procura não for combatida, mais virão. Deve mesmo ser motivo de orgulho para qualquer nação ocidental, que as mulheres pobres de pessoas tailandesas e ucranianas sejam importadas para o serviço dos pénis do “primeiro mundo”? - Janice Turner, 2014 [1]

Alguns proxenetas, prostituidores e governos decidiram que é razoável esperar que certas mulheres tolerem exploração e abuso sexual para sobreviver. Essas mulheres são muitas vezes pobres e, mais frequentemente, marginalizadas étnica ou racialmente. O homem prostituidor ou violador tem grande poder social e mais recursos do que as mulheres. Por exemplo, uma prostituída canadiana disse sobre as mulheres tailandesas na prostituição: "estas meninas têm que comer, você não acha? Coloquei o pão na sua mesa. Estou a contribuir. Eles morreriam de fome se não se prostituíssem. "[2]
Este darwinismo auto-indulgente desvia o foco da questão: as mulheres têm o direito de viver sem assédio sexual e exploração na prostituição - ou os direitos são reservados apenas para aqueles que têm privilégio de sexo, etnia ou classe?

Sem justiça não há paz

terça-feira, 18 de julho de 2017

“Simply because we were licked a hundred years before we started is no reason for us not to try to win.” [Simplesmente porque fomos derrotados cem anos antes de começar não é motivo para não tentar vencer.]A citação é óbvia. Atticus Finch é a razão pela qual muitos americanos proclamam a opção pela advocacia. Compreensivelmente, diria. Os crimes raciais são mais do que muitos e há uma altura que a impotência perante os vários sistemas inflige a necessidade de agir dentro desses sistemas. O assunto da semana levou-me a pensar cuidadosamente se deveria escrever algumas palavras sobre ele. Naturalmente, sobre a decisão, nada direi, aguardando cuidadosamente o rumo que tomará em tribunal. Em todo o caso, sendo esta a minha casa, não posso deixar de escrever algumas coisas que desde o início do processo me incomodaram e só agora emergiram.

Seja abençoada a violência policial e louvados os agressores

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Para mim seria líquido que ver uma pessoa a ser asfixiada até à inconsciência mereceria o repúdio generalizado de toda a gente. Essa mesma gente que - isto a propósito da data - é maioritariamente crente em valores de bondade e amor ao próximo que professa a religião católica.

Devo ter-me enganado redondamente, a maioria preferiu a parte da ira e da vingança até ao ridículo e pergunta «mas o que estava ele a fazer?», «o militar estava a cumprir o seu dever!», «temos que saber se ele não estava a cometer um crime». Temos? Vi uma mensagem de um jornalista a defender em absoluto a acção de um militar porque o cidadão estaria a «coagir» a funcionária a fazer-lhe o IRS - o que nós vemos é uma pessoa do outro lado de um balcão bem alto - e a incomodá-la (bem, já sei o que fazer da próxima vez que a Autoridade Tributária violar todos os meus direitos de defesa, o que não é raro). Ainda disse o «mata leão» é uma técnica militar usada para a imobilização e não mata. Fiquei muito mais descansada.

É "só" mais um caso da violência policial que não existe

terça-feira, 9 de maio de 2017

É uma repartição pública, no Montijo.

Um cidadão dirige-se à repartição e uma pessoa que diz ser agente à paisana - sem comprovar se o é e o que está ali a fazer - diz que a pessoa não pode filmar. É verdade, não pode filmar. E no vídeo ele diz que vai parar de filmar e desligar o telefone.

Follow the money - o que ganha um Estado-Proxeneta?

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Les Démoiselles d'Avignon, Picasso
Retomemos o assunto.

Porque é que um Estado quer regulamentar a prostituição?
Esta questão deve ser colocada em todos os países onde:

1 – A prostituição é encarada pelo Estado como profissão e por ele é regulada;
2 – A prostituição não é crime, apenas o lenocínio, e a sua regulamentação está em cima da mesa, como é o caso de Portugal.

Uma breve viagem pelos países que adoptaram vários modelos de regulamentação podem dar-nos as pistas, por exemplo, Áustria, Holanda, Nova Zelândia.

"Follow the money" - a quem interessa a regulamentação da prostituição?

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Toulouse-Lautrec L`Inspection médicale
Alguns pontos prévios:

a) A procura de mulheres, raparigas, homens e rapazes pela indústria da prostituição contribui decisivamente para o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; a procura de mão-de-obra barata e a incapacidade de respeitar os direitos laborais contribuem para o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral (1);

b) Dados da Comissão Europeia demonstram que a maioria (62 %) são vítimas de tráfico para exploração sexual, sendo que as mulheres e raparigas menores representam 96 % das vítimas identificadas e presumidas, registando-se um aumento da percentagem de vítimas em países fora da UE nos últimos anos e 80-95 % das pessoas que se prostituem sofreram algum tipo de violência antes de entrar na prostituição (violação, incesto, pedofilia), 62 % relatam ter sido violadas e 68 % sofrem de perturbação de stress pós-traumático – uma percentagem semelhante à das vítimas de tortura (2) (3);

E, não menos importante:

c) Em Portugal nenhuma pessoa prostituída é criminalizada ou judicialmente perseguida, qualquer pessoa se pode prostituir se essa for a sua vontade, nenhum cliente ou «transacção comercial» entre dois adultos por sexo é penalizada e/ou proibida, sendo apenas criminalizado o lenocínio nos termos do artigo 169º do Código Penal (4);

Violência policial na Cova da Moura: não esquecemos nem perdoamos

domingo, 5 de fevereiro de 2017

«A primeira coisa que me vem à cabeça é a negação da humanidade aos africanos. Para aqueles agentes fardados nós não éramos pessoas.»

5 de Fevereiro de 2015, jovens são brutalmente torturados numa esquadra em Alfragide.

O João Miguel Tavares devia receber o salário mínimo

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Devia haver um dispositivo de choque nos dedos de cada vez que se escrevem mentiras nos jornais. Mas pior do que mentira é a ignorância abissal que grassa nos textos de João Miguel Tavares. Aliás, mais do que ignorância, burrice. Em primeiro lugar porque não sabe o que é valor líquido e valor bruto. Em segundo lugar porque percebe zero de salários. Em terceiro lugar porque nunca deve ter visto um recibo de vencimento na vida. Em quarto lugar porque a ignorância é mesmo muito, muito atrevida. E este senhor devia ter vergonha na cara por se atrever a escrever tantos disparates juntos.

Assim, para atacar os seus habituais némesis, entre os quais o PCP, afirma que o salário mínimo não é 557 euros mas 877,3 euros (sim, ele disse isto). E nem vou falar de tudo porque o meu estômago se embrulhou todo logo nos primeiros parágrafos.

A alvorada das mulheres #centenário19172017

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

A Revolução bolchevique de 1917 e o transformador processo de construção socialista que se lhe seguiu afectou profundamente todo o século XX e contribuiu para, em todo o mundo, serem criados poderosos movimentos de libertação nacional e social – no seio do qual o movimento comunista internacional, a que Outubro deu origem, desempenhou um papel crucial e decisivo – que transformou a face do nosso planeta.

A Revolução que abalou o mundo teve profundas e impressivas consequências nos direitos humanos e sociais e contribuiu para mudar o papel histórico e a vida dos operários, das classes exploradas e oprimidas, transformando as suas vidas e toda a estrutura jurídica e social não só na então União Soviética como em toda a Europa.

Lisboíte aguda

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

"Vê-se que não é de Lisboa". Podia ser um comentário de café. Podia ser uma boca parva que se ouve na rua. Podia ser uma afirmação sobranceira de um lisboeta a propósito daquilo a que alguns gostam de chamar província. Mas não. Foi mesmo o argumento político do Vereador Duarte Cordeiro enquanto interrompia fervorosamente a intervenção do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa no debate anual sobre o Estado da Cidade de Lisboa.

Drone bomb me*: como os EUA constroem monstros universais

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Chamem-lhe teorias da conspiração, chamem-lhe fanatismo, chamem o que quiserem, mas basta procurar um bocadinho pelos sítios onde a informação não é detida por senhores da guerra e do dinheiro e o rasto está lá: para quem o quiser ver.

O Daesh, esse último grande monstro universal, afinal quer o quê e está ao serviço de quem?

Opinião: A demagogia de Câncio

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Em primeiro lugar, #foraTemer, em segundo lugar, há muito que, pela minha sanidade mental (e pela dos que me rodeiam) que também eu deixei de ler muitas das opiniões que grassam na imprensa nacional. Isto porque prezo demasiado o estudo, o conhecimento, o debate e incomoda-me que se tratem assuntos que são de especial relevância para a nossa vida do alto da burra.

Portugal, um país de ricos e abastados

sábado, 17 de setembro de 2016

Não deixa de ser irónico que dois dias após o alarme social criado em torno da morte da classe média com a tributação do património imobiliário superior a 500 mil euros e que iria, de acordo com os opinadores e os mais excelsos especialistas em economia (de economistas, certamente, terão pouco), afectar milhares de portugueses, surjam estudos a dizer o que todos já sabemos, que todos (é incrível, não é? todos os anos os estudos demonstram os mesmos dados) anos se repete: mais de dois milhões vivem abaixo do limiar da pobreza em Portugal.

A importância de ser Ernesto

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Oscar Wilde retratou (o uso da palavra é intencional, claro) na perfeição a importância da aparência em muitas das suas obras. Ernesto, o pobre e Ernesto, o rico, simbolizam a decadência da burguesia, competindo pelo amor de uma dama, para quem a imagem era tudo, independentemente do infortúnio que a esperava por detrás das máscaras de opulência e prestígio.

Oportunismo e mentira - a social democracia que lidera o Bloco de Esquerda

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Foram muitos os anos em que, por respeito institucional, político e atendendo à enorme ofensiva em curso contra os trabalhadores, nada se dizia contra o Bloco de Esquerda e as suas dezenas de pulhices.

Coisas como cópias integrais de projectos de lei do PCP, ataques sistemáticos às posições e mesmo a membros do PCP, aproveitamentos do anti-comunismo latente para cavalgar uma onda de pseudo-modernismo, enfim. Desonestidade intelectual ao rubro e comportamentos que não se admitem do ponto de vista ético e político mas que apenas revelavam o infantilismo e impreparação de muitos (que até já nem lá estão) e o seu ódio ao PCP.

Álfon: um ano depois, continua preso porque lutou contra as políticas antissociais e anti-trabalhadores

sábado, 18 de junho de 2016

Ontem, 17 de Junho, conta-se um ano sobre a prisão de um jovem trabalhador, do Estado Espanhol, de Vallecas. Um ano de uma prisão injusta, sem quaisquer garantias processuais, com alterações de provas e acusações falsas.

Na passagem dos seis meses, deixei aqui ficar um texto que conta as manobras de culpabilização e de mentira da justiça espanhola para prender trabalhadores, activistas, sindicalistas. E convém relembrar que normalmente, não leva muito tempo a que as mesmas práticas se repitam do lado de cá. Por isso mesmo, deixo de novo o texto. Um jovem, já terá 25 anos, encarcerado porque lutou contra as políticas antissociais e anti-trabalhadores. E, essa notícia, não chega cá. Como sempre.

Estás grávida? Olho da rua.

terça-feira, 14 de junho de 2016

“Partilhei com todos no trabalho, fiquei tão feliz. O coordenador deu-me os parabéns”, recorda. Mas alguns dias depois não se "conseguia levantar da cama”. Ficou de baixa sem adivinhar o que a esperava. Em casa, recebeu uma carta de “rescisão do contrato de trabalho por caducidade”. Estava grávida de três meses. Tanto a PT como a empresa de trabalho temporário que a subcontratava, a Autovision, negam qualquer tipo de discriminação.

A 26 de Junho de 2015 contactei, uma vez mais, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE. Uma vez mais tinha nas mãos a não renovação de um contrato a termo de uma trabalhadora lactante. Há dois meses tinha sido uma trabalhadora puérpera. Meses depois, uma trabalhadora grávida. Trabalhadoras bancárias de instituições a quem a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, ainda sob a alçada do PS e de Elza Pais tinha atribuído o prémio de boas práticas na igualdade. Trabalhadoras altamente especializadas em empresas de informática. Trabalhadoras de hospitais com contrato individual de trabalho. O motivo é sempre o mesmo: maternidade.

Prostituição não é trabalho, é escravatura

domingo, 5 de junho de 2016

A fotografia é de Sandra Hoyn. A rapariga na fotografia chama-se Kajol. Acha que terá 17 anos mas não sabe a sua idade exacta. Esteve casada durante 9 anos. A sua tia vendeu-a ao bordel de Kandara. Tem um filho com seis meses, Mehedi. Duas semanas após o parto, mandaram-na voltar a ter relações sexuais com clientes. Por causa do parto, o seu «negócio» não tem «rendido» tanto.

Os da fila de trás

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Quando eu era miúda e se juntava a tropa toda que não gostava do «Ramiro» porque era «repetente» (sim, estou a citar o Bruno Aleixo), era fácil para a maioria dos miúdos rir e gozar sem querer saber o porquê.

A minha turma tinha essencialmente filhos de operários de fábricas de calçado e cortiça. Sabíamos sempre quem eram os corticeiros porque normalmente faltavam-lhes dedos. Alguns eram filhos de médicos, advogados e professores (cerca de 7%), e uns poucos (ainda menos) de trabalhadores dos serviços (comércio, etc). A professora gostava que os 7% se sentassem sempre na fila da frente. Seguiam-se-lhes os dos serviços, e, por ordem, os do calçado e depois os da cortiça - eram os mais pobres.