O Mais Belo Quadro da História da Humanidade

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Enganaram-nos quando nos disseram que o sonho tinha asas. Vivemos séculos de olhos voltados para uma plumagem que não nasceu, para um céu a que nunca haveríamos de chegar. E o sonho, afinal, para se cumprir, não precisava de asas nem do céu. O sonho precisava de braços e pernas que, obedecendo a vontades e não a chefes, erguessem o mundo novo. Seria a escura tinta dos dedos e pulsos operários, e não a alvura da plumagem angelical, a pintar de mil cores o amanhã liberto e limpo. E foi a saliência fria de mãos de fome que pintou, afinal, o mais belo quadro da história da humanidade.

Foi, acima de qualquer outra coisa, o movimento implacável da boca que trocou o pedido pela exigência do pão que lhe era roubado. Foi o grito de um corpo agrilhoado, trilhado e submetido, que com a força fraterna dos demais, rompeu amarras e, sobretudo, solidões. Foi a criança a quem se calou a fome, a quem se curou a doença, não o grito desesperado, ou a palidez do último momento, da vil e amarga condenação. Foi a mulher que trocando voltas às voltas do "destino", numa incomparável e revolucionária dança de verbos, trocou, por fim, o estar pelo ser, e um ser inteiro, justo, libertador.

Na história que não acabou, um século passado de lutas e de incertezas. De trilhos queimados, mas ainda assim de sementes caídas e prosperantes. Querem-no, ao sonho, fracassado e derrotado, na mesma medida em que se alimentam do fracasso e das derrotas daqueles que vão repisando. E repetem aos quatro ventos histórias de asas, brancas plumagens e o céu que só se vê ao longe. Mas hoje, como há cem anos, só há braços e punhos em redor. E quando todos voltarmos a pensar na força que temos, quando todos formos braços e não asas, pintaremos de novo, serenos, firmes, criativos, renascidos, o mais belo quadro da história da humanidade.

A alvorada dos direitos das mulheres

A Revolução bolchevique de 1917 e o transformador processo de construção socialista que se lhe seguiu afectou profundamente todo o século XX e contribuiu para, em todo o mundo, serem criados poderosos movimentos de libertação nacional e social – no seio do qual o movimento comunista internacional, a que Outubro deu origem, desempenhou um papel crucial e decisivo – que transformou a face do nosso planeta.

A Revolução que abalou o mundo teve profundas e impressivas consequências nos direitos humanos e sociais e contribuiu para mudar o papel histórico e a vida dos operários, das classes exploradas e oprimidas, transformando as suas vidas e toda a estrutura jurídica e social não só na então União Soviética como em toda a Europa.

As mulheres conheceram, em resultado desta Revolução, alterações que marcaram uma nova etapa no reconhecimento dos seus direitos quebrando com séculos de discriminação, violência e desumanização contra si, contribuindo, em simultâneo, para o reforço da luta operária em todo o mundo e para a consciencialização que a emancipação humana apenas acontecerá quanto todos os explorados se libertarem dos seus exploradores, numa luta que, tendo diferenças, é feita marchando lado a lado - mulheres e homens.

Imediatamente após a Revolução Russa de 1917 foram concretizados uma série de direitos políticos, económicos e sociais de importância vital para as mulheres, entre os quais:

- direitos políticos iguais nomeadamente o direito de votar e ser eleita sem quaisquer restrições;
- direito ao trabalho e princípio do trabalho igual, salário igual;
- jornada de oito horas de trabalho;
- salvaguarda do direito ao emprego durante a gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos;
- licença de maternidade, dispensa para amamentação e direito a um subsídio de aleitamento;
- medidas especiais de apoio às mães adolescentes;
- direito à segurança social, nomeadamente à reforma e pensões de velhice, apoio nas situações de doença e em situações resultantes de acidentes de trabalho;
- direito aos cuidados médicos e medicamentosos qualificados e gratuitos para todos.
- o Decreto da Terra, aprovado a 8 de Novembro de 1917, determinava que: “ O direito ao uso da terra é concedido a todos os cidadãos, sem distinção de sexos (...)”;
- A instituição do casamento civil como o único reconhecido perante a lei e legalização do divórcio, com formalidades simplificadas e por solicitação de um dos cônjuges.
- Em 1920 um decreto legalizou o aborto terapêutico gratuito, por simples solicitação da mulher.
- Em 1926 foi aprovado um novo Código da Família que reconhecia as uniões de facto e acabando com a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos.

«O proletariado não poderá libertar-se totalmente sem ter conquistado a liberdade total para as mulheres.» (Lenine)

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